Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é uma área essencial para a segurança e viabilidade de operações que envolvem bens imóveis, desde a compra e venda até a regularização de propriedades e a gestão patrimonial. 

No Borges e Chaves Consultores e Advogados, oferecemos uma assessoria jurídica especializada em Direito Imobiliário, com foco em garantir que todas as transações sejam realizadas de forma segura, eficiente e em conformidade com a legislação.

Com uma equipe de advogados experientes e com profundo conhecimento do mercado imobiliário, atuamos em todas as etapas do ciclo imobiliário, assessorando tanto pessoas físicas quanto jurídicas em suas necessidades específicas. Nossa abordagem é personalizada, estratégica e sempre voltada para a proteção dos interesses dos nossos clientes, sejam eles investidores, incorporadoras, construtoras, locadores, locatários ou proprietários.

Nossos Serviços em Direito Imobiliário:

• Compra e Venda de Imóveis: Assessoramos nossos clientes em todas as fases da compra e venda de imóveis, desde a análise documental até a formalização do negócio. Nossa atuação inclui a elaboração de contratos de compra e venda, escrituras, análise de riscos e due diligence imobiliária, garantindo a segurança jurídica e evitando surpresas indesejadas.
• Regularização de Imóveis: Atuamos na regularização de imóveis, identificando e solucionando pendências jurídicas e documentais que possam impedir a venda ou uso pleno da propriedade. Nosso serviço abrange a regularização de matrículas, registros, averbações, usucapião, entre outras questões que envolvem a propriedade imobiliária.
• Incorporações Imobiliárias: Prestamos assessoria completa para incorporadoras e construtoras, desde a concepção do projeto até a entrega dos imóveis. Nosso serviço inclui a elaboração de contratos de incorporação, análise de viabilidade jurídica, registro de incorporações e assessoria em contratos de financiamento.
• Contratos de Locação: Elaboramos e revisamos contratos de locação residencial, comercial e industrial, sempre buscando proteger os interesses de nossos clientes, sejam eles locadores ou locatários. Nossa assessoria inclui a negociação de cláusulas contratuais, gestão de contratos e resolução de conflitos locatícios.
• Gestão Patrimonial: Oferecemos serviços de gestão patrimonial para clientes que desejam administrar de forma eficiente seus bens imóveis. Nossa atuação inclui a organização e regularização de propriedades, planejamento sucessório imobiliário e assessoria em questões fiscais relacionadas à gestão de patrimônio.
• Regularização Fundiária: Atuamos na regularização de áreas rurais e urbanas, auxiliando na obtenção de títulos de propriedade e no cumprimento das exigências legais para a ocupação e exploração de terras. Nossa expertise abrange a regularização de propriedades em áreas de expansão urbana, assentamentos e projetos de loteamento.
• Consultoria para Investidores Imobiliários: Prestamos consultoria para investidores interessados no mercado imobiliário, orientando na análise de oportunidades, avaliação de riscos e estruturação de negócios que envolvam imóveis. Nosso objetivo é maximizar a rentabilidade e a segurança dos investimentos imobiliários dos nossos clientes.
• Contencioso Imobiliário: Representamos nossos clientes em litígios imobiliários, como disputas de posse, desapropriações, execuções de contratos e questões relacionadas à responsabilidade civil em obras e construções. Nossa atuação é firme e técnica, buscando sempre a solução mais rápida e favorável para os nossos clientes.