Direito Sucessório

O Direito Sucessório é uma área do direito que trata da transmissão de bens, direitos e obrigações de uma pessoa após o seu falecimento. É um campo sensível e complexo, que exige não apenas profundo conhecimento jurídico, mas também uma abordagem cuidadosa e respeitosa das questões familiares e patrimoniais envolvidas. No Borges e Chaves Consultores e Advogados, oferecemos uma assessoria completa em Direito Sucessório, focada em garantir a segurança jurídica e a paz familiar na gestão e divisão do patrimônio.

Nossa equipe de advogados possui vasta experiência na condução de processos sucessórios, combinando expertise técnica com um atendimento humanizado e personalizado. Atuamos tanto na prevenção de conflitos, através do planejamento sucessório, quanto na resolução de disputas, sempre com o objetivo de proteger os interesses dos nossos clientes e assegurar que a vontade do falecido seja plenamente respeitada.

Nossos Serviços em Direito Sucessório:

• Planejamento Sucessório: Auxiliamos nossos clientes a planejarem a transmissão de seu patrimônio de forma eficiente e segura, reduzindo riscos de litígios e otimizando os benefícios fiscais. O planejamento sucessório pode incluir a elaboração de testamentos, criação de holdings familiares, doações em vida e outras estratégias que garantem a proteção do patrimônio e a continuidade dos negócios familiares.
• Elaboração de Testamentos: Orientamos nossos clientes na elaboração de testamentos que reflitam fielmente seus desejos, assegurando que a distribuição de seus bens seja realizada de acordo com sua vontade. Nosso serviço inclui a análise de todas as implicações legais e a formalização do documento conforme os requisitos legais.
• Inventários e Partilhas: Assessoramos na condução de processos de inventário e partilha de bens, tanto na esfera judicial quanto na via extrajudicial. Nosso trabalho é garantir que a divisão do patrimônio seja realizada de maneira justa e célere, respeitando os direitos dos herdeiros e minimizando possíveis conflitos.
• Regularização de Imóveis e Bens: Atuamos na regularização de bens imóveis e outros ativos patrimoniais, garantindo que estejam devidamente registrados e aptos para serem transmitidos aos herdeiros. Esse serviço é essencial para evitar complicações futuras na partilha e para assegurar a valorização do patrimônio familiar.
• Resolução de Conflitos Sucessórios: Em casos de disputas entre herdeiros ou contestação de testamentos, oferecemos uma atuação firme e técnica na defesa dos direitos de nossos clientes. Buscamos a mediação e a conciliação como formas de resolver conflitos, mas estamos preparados para defender nossos clientes em litígios judiciais, sempre buscando a melhor solução para as partes envolvidas.
• Consultoria para Empresários e Famílias: Prestamos consultoria para famílias empresárias que desejam garantir a continuidade dos negócios através de um planejamento sucessório eficiente. Nossos serviços incluem a estruturação de holdings familiares, acordos de sócios e outras medidas que protegem o patrimônio e asseguram a gestão empresarial após a sucessão.